Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no montante de R$ 5 mil, uma criança que...
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Lei que cria cargos municipais é declarada parcialmente inconstitucional
Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em...
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"Presença da OAB significa mais do que assistência; significa pertencimento", diz Milena Gama após inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró
Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do...
Destaques em Rio Grande do Norte
Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de...
Destaques em Rio Grande do Norte
TJ julga improcedente ADI contra lei municipal
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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Servidor público condenado por apropriação indevida de carroção pipa de prefeitura
Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois...
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MJ desmobiliza Força Nacional em operação de busca a fugitivos de presídio federal
O Ministério da Justiça anunciou a desmobilização da Força Nacional na operação de busca aos dois...
Uberaba
Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco
O geoparque de Uberaba, conhecido como Terra dos Gigantes, no Triângulo Mineiro, foi reconhecido como geoparque mundial pela...
Destaques em Rio Grande do Norte
Banco ou incorporadora não podem responsabilizar consumidor que cumpre obrigações
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que...
RN
COM BASE EM NOVA LEI : TJ-RN libera valores bloqueados de cliente para pagar honorários da defesa
De acordo com o recentemente promulgado Art.
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